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Doença do trabalho ou doença profissional: qual a diferença?

O processo de saúde e doença pode ser determinado através das condições de vida das pessoas. No ambiente de trabalho, é expresso o modo como os trabalhadores vivenciam as conjunturas, regimes de atividades e ambientes. A relação entre saúde e doença, nesse caso, deve ser tratada de maneira multicausal, considerando a doença, agentes específicos e os diversos fatores de riscos presentes no exercício profissional.

Quando se trata de problemas de saúde envolvendo trabalhadores, algumas dúvidas são comuns. Você sabe qual a diferença entre doença profissional e doença do trabalho?

Doenças profissionais e doenças do trabalho possuem diferença enquanto seu significado: a doença do trabalho está mais relacionada ao ambiente, já a doença profissional é causada por características da própria atividade profissional. Abaixo, explicamos melhor sobre cada definição.

O artigo 20 da Lei 8.213/91 de 2017 considera tanto a doença profissional quanto a doença do trabalho como acidentes de trabalho e define:

[…]

I – Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II – Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

Com essas definições, pode-se entender que a doença profissional é aquela na qual o funcionário adoece por conta do seu trabalho no dia a dia, isto é, apresenta enfermidades relacionadas com a profissão em si e não com o modo pelo qual a atividade é realizada. Muitas vezes, trata-se de uma condição crônica, ou seja, uma doença que o trabalhador possuirá pelo resto da vida.

Um exemplo muito comum de doença profissional é o DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho) que acomete, principalmente, pessoas que trabalham como caixas em bancos ou supermercados, sendo obtido devido à movimentação frequente ao contar dinheiro e registrar as informações nas máquinas.

A doença profissional pode acontecer pela exposição contínua a agentes de risco (físicos, químicos, biológicos ou radioativos) ou até mesmo piorar condições já existentes. Geralmente são casos que se apresentam de forma lenta e agravam ao decorrer do tempo.

Por outro lado, compreende-se como doença do trabalho aquela que se desenvolve por conta das condições do local de trabalho. Seu aparecimento decorre, portanto, não da profissão em si, mas da forma como o trabalho é prestado ou das condições do ambiente em que ele acontece.

É possível diagnosticar o problema como uma doença do trabalho caso ele aconteça de acordo com um fator específico, que está associado à função exercida, mas não é uma regra. Assim, a pessoa deve provar que ocorreu uma piora da saúde por conta da sua função na empresa.

Um exemplo disso seria de uma pessoa que trabalha em um galpão e que do outro lado deste lugar houvesse um motor que gerasse ruído sonoro. Se o ruído lhe causar surdez ocupacional, seria uma doença do trabalho. Nesta situação, o problema foi causado por um fator presente no ambiente de trabalho, mas que não tinha a ver com as atividades profissionais.

Uma das formas de prevenção das doenças profissionais e do trabalho é a utilização, caso necessário, de equipamentos de proteção ao empregado. Esses recursos devem ser oferecidos pela empresa, que também precisa fiscalizar o seu uso e orientar os funcionários sobre a forma correta de utilização.

Atitudes simples e pontuais podem servir para melhorar a qualidade de vida e evitar futuras doenças no futuro, como por exemplo, apostar em exercícios laborais, que podem diminuir a fadiga e o estresse, melhorando a postura e até a concentração.

É importante destacar que no processo de investigação de determinada doença e sua possível relação com o trabalho, os fatores de risco presentes nos ambientes de exercício profissional não devem ser compreendidos de forma isolada e estanque. É necessário apreender a forma como eles acontecem na dinâmica global e cotidiana do processo de trabalho.

Uma vez que o trabalho ocupa parte da rotina diária do ser humano, é necessário compreender através de diferentes lentes, quais impactos este pode ter a curto, médio e longo prazo na saúde e considerar alternativas para redução de riscos e complicações.

REFERÊNCIAS
FERNANDES, F. S. Acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho: características, diferenças, efeitos no contrato de trabalho e repercussões previdenciárias. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3944, 19 abr. 2014.
WALDHELM NETO, N. A diferença entre doença do trabalho e doença profissional. 31 mai. 2017. Disponível em: http://segurancadotrabalhonwn.com/a-diferenca-entre-doenca-do-trabalho-e-doencaprofissional/.
BARSANO, P. R. BARBOSA, R. P. Segurança do trabalho guia prático e didático. Saraiva Educação SA, 2018.
KILESSE, C. T. S. M. et al. O impacto da qualidade de vida laboral no desenvolvimento de doenças cronicas.
Freitas-Swerts, F. C. T. de, & Robazzi, M. L. do C. C. (2014). The effects of compensatory workplace exercises to reduce work-related stress and musculoskeletal pain. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 22(4), 629–636. doi:10.1590/0104-1169.3222.246
Beatriz Prado

Beatriz Prado

Beatriz é enfermeira pela UNIFESP e compõe o time de enfermagem em do Clude Saúde. É curiosa e adora aprender coisas novas. Possui experiência no cuidado em atenção primária e hospitalar, integrou projetos na área de dermatologia e regeneração tecidual, urgência e emergência, gestão de serviços de saúde e saúde do idoso.
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