TERMOS DE USO e POLÍTICA DE PRIVACIDADE
São partes no presente instrumento de contrato:
Prezado (a)
A utilização da plataforma CLUDE será guiada pelos nossos termos de uso, as regras que orientam a gestão e norteiam a relação contratual com o ASSOCIADO e as INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA.
Para utilizar os serviços da Plataforma, você deverá concordar e aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
Definições:
- CLUDE: Plataforma ou Clube de Descontos.
- ASSOCIADO (A): pessoa física que acessa o CLUDE e adere ao Clube de Descontos.
- INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA: instituição cadastrada na CLUDE.
DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO.
ÍNDICE
ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE
REMUNERAÇÃO E CANCELAMENTO POR INADIMPLEMENTO
INATIVAÇÃO DO CADASTRO, DÚVIDAS E SUGESTÕES
1.1. Âmbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (denominado somente “Termos de Uso” ou “Termos”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pelo ‘’CLUDE’’ (assim denominada a seguir ou, simplesmente, “Plataforma”) aos ASSOCIADOS, que é de propriedade do CLUDE – CLUBE DE DESCONTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.922.514/0001-90 e está sob sua responsabilidade e gestão.
1.2. Atuação. O CLUDE é uma Plataforma que oferece diversas funcionalidades aos ASSOCIADOS como: (i) o auxílio do engajamento de ASSOCIADOS a tratamentos preventivos com base em informações fornecidas pelo ASSOCIADO e estruturada através de algoritmos inteligentes que podem auxiliar na prevenção de doenças fornecendo informações e alertas; e, (ii) ferramenta online de agendamento, a ser utilizada para marcação de consulta ou procedimento do ASSOCIADO em INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA e outros benefícios, tais como:
1.2.1. Preço acessível em uma ampla rede de atendimento para:
- Consultas Médicas;
- Exames laboratoriais e de imagem;
- Odontologia;
- Terapias complementares;
- Pronto atendimento.
- Pacotes cirúrgicos a preços pré-determinados.
1.2.2. Agendamento de consultas e exames.
1.2.3. Videoconsulta com clínico geral e especialistas.
1.2.3.1. O CLUDE Disponibiliza gratuitamente até 1(uma) videoconsulta mensal com clínico geral para que o ASSOCIADO tenha acesso sem necessidade de pagamento, após a 1°(primeira) consulta dentro de um único mês o ASSOCIADO deverá efetuar o pagamento. Videoconsultas com especialistas são pagas e podem ser agendadas diretamente pela plataforma e ou aplicativo.
1.2.4. Segunda opinião médica.
1.2.4. Aconselhamento médico 24 horas por dia (tele atendimento).
1.2.5.Em casos graves, acessos a:
- Assistência social;
- Assistência psicológica.
1.2.6. Indicadores para melhoria na qualidade de vida.
1.2.7. Descontos exclusivos em medicamentos, perfumaria e outros produtos.
1.2.8. Descontos em diversas áreas tais como:
- Utensílios para casa, Telefonia, Esporte, Eletrônicos, Educação, Bem-Estar, Viagens, Comer e beber, Serviços, Moda, Entretenimento e muito mais, na contratação e manutenção de seguro de vida, auto ou residencial.
1.2.9. Troca de mensagens / Rede Social
O ASSOCIADO é o responsável por todo o conteúdo e informações que publica no Clude.
Fazemos o possível para manter o Clude seguro, mas não podemos garantir isso.
Precisamos da ajuda do ASSOCIADO para manter o Clude seguro, o que inclui os seguintes compromissos da parte do ASSOCIADO:
– O ASSOCIADO não publicará comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no Clude.
-O ASSOCIADO não publicará informações pessoais como endereço, telefone ou localização.
-O ASSOCIADO não coletará conteúdo ou informações de usuários, ou acessará o Clude usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers) sem nossa permissão prévia.
-O ASSOCIADO não fará parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, no Clude .
-O ASSOCIADO não divulgará para outros usuários conteúdos do Clude Premium.
-O ASSOCIADO não fará divulgação de produtos ou serviços seus ou de terceiros.
-O ASSOCIADO não carregará vírus ou outros códigos mal-intencionados.
-O ASSOCIADO não solicitará informações de login, nem acessará uma conta que pertença a outra pessoa.
-O ASSOCIADO não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário.
-O ASSOCIADO não publicará conteúdo que contenha discurso de ódio, seja ameaçador ou pornográfico; incite violência; ou contenha nudez ou violência gratuita ou gráfica.
-O ASSOCIADO não irá desenvolver nem operar um aplicativo de terceiros com conteúdo relacionado a álcool, encontros ou outro conteúdo adulto (incluindo anúncios).
-O ASSOCIADO não usará o Clude para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatório.
-O ASSOCIADO não fará nada que possa desativar, sobrecarregar ou impedir a aparência ou o funcionamento adequado do Clude , como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento da página ou de outra funcionalidade do Clude .
-O ASSOCIADO não facilitará nem incentivará a violação desta Declaração ou de nossas políticas.
Caso O ASSOCIADO viole alguma de nossas políticas, a postagem/mensagem na Rede Social poderá ser removida, e em casos recorrentes conta do O ASSOCIADO no Clude poderá ser encerrada permanentemente, independente do tipo de usuário que você for.
Se alguém fizer uma alegação contra nós em relação a suas ações, conteúdo ou informações no Clude, O ASSOCIADO nos isentará da responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie (incluindo os custos judiciais aplicáveis) em relação a essa alegação. Mesmo estabelecendo regras de conduta para os usuários, não controlamos nem orientamos as ações dos usuários no Clude e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou as informações que os ASSOCIADOS transmitem ou compartilham no Clude . Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo ou informações ofensivos, inadequados, obscenos, ilegais ou questionáveis que você possa encontrar no Clude . Não nos responsabilizamos pela conduta, online ou offline, de qualquer usuário do Clude.
1.3. Sujeitos. Os ASSOCIADOS maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar no CLUDE.
1.4. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, os ASSOCIADOS e INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA ficam cientes e concordam que:
- Os ASSOCIADOS ou INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA ficam cientes que deverão aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade do CLUDE, para fins de cadastro, controle de acesso e execução de melhorias na Plataforma;
- Clicando na caixa de aceitação dos Termos, exibida na rota de acesso aos Serviços, devem aderir e concordar em se submeter ao disposto nos presentes Termos;
iii. Caso o ASSOCIADO deseje interromper o uso do CLUDE, poderá solicitar a resolução da presente relação contratual e solicitar o apagamento dos seus dados cadastrais, o procedimento será realizado no prazo de 30 (trinta) dias, mediante notificação através do e-mail [email protected], que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.
1.5. Violação das Condições. Na eventualidade de um ASSOCIADO descumprir qualquer das condições aqui previstas, o CLUDE reserva-se o direito de encerrar suas respectivas contas e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.
1.6. Modificações. O CLUDE se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar os Termos de Uso, sempre com o envio de avisos para ciência do ASSOCIADO, sem qualquer responsabilização do CLUDE devido a:
1.6.1. Quaisquer modificações efetuadas pelo CLUDE na plataforma, que entrarão em vigor imediatamente após sua publicação online.
1.6.2. O ASSOCIADO deverá aceitar as alterações dos Termos de Uso, caso ocorram, para continuar a utilizar a Plataforma. A aceitação será entendida como tácita caso não haja manifestação em contrário, ou se o ASSOCIADO continuar acessando a Plataforma normalmente, após o recebimento da notificação da alteração no endereço de e-mail cadastrado no CLUDE. As modificações não se aplicam a operações que tenham sido feitas antes da publicação destas.
2.1. Dinâmica. Após a realização de cadastro, aceite aos presentes Termos de Uso e Política de privacidade, o ASSOCIADO poderá começar a demandar a prestação dos serviços.
2.1.1. Direito de arrependimento. O ASSOCIADO poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 07 (sete) dias após a contratação, mediante requisição ao CLUDE através do e-mail [email protected], que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h, desde que não tenha finalizado o preenchimento do questionário e recebido o relatório de resultado do teste.
2.2. Incorreção de Informações Cadastrais. O ASSOCIADO, para utilizar os Serviços da Plataforma, deverá, necessariamente, prestar as informações acima exigidas no momento do cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade, cível e criminal, pela exatidão e veracidade das informações fornecidas, as quais poderão ser verificadas, a qualquer momento, pelo CLUDE.
2.2.1. Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, será enviada notificação ao ASSOCIADO, permitindo sua correção em tempo hábil de 30 (trinta) dias. Não havendo correção, ou envio de documentos que comprovem tal veracidade, o CLUDE reserva-se o direito de não concluir o cadastramento ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o ASSOCIADO de utilizar a Plataforma até que a situação de anomalia seja regularizada.
2.2.2. O CLUDE se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar ASSOCIADO, podendo solicitar dados adicionais e documentos que estime serem idôneos a conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, aqueles que apresentarem qualquer informação inverídica ou quem o CLUDE não conseguir contatar para a verificação dos dados.
2.2.3. O CLUDE se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que considere, em sua análise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todo ASSOCIADO. Também atuará o CLUDE de tal forma caso verifique descumprimento, pelo ASSOCIADO, de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso.
2.3. Uso de Cadastro por Terceiros. Os cadastros na plataforma são individuais e intransferíveis, devendo o CLUDE ser imediatamente notificado sobre qualquer uso não autorizado de conta de ASSOCIADO ou qualquer outra violação de segurança, em tempo hábil, não sendo o CLUDE responsável por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de “login” e senha por terceiro, com ou sem o consentimento do usuário.
2.3.1. Os ASSOCIADOS deverão: (i) Ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessarem a Internet; (ii) Tomar outras medidas necessárias para se protegerem de danos, inclusive fraudes online e off-line; (iii) Ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado no CLUDE, sabendo de suas responsabilidades; e (iv) Cumprir rigorosamente todas as determinações destes Termos de Uso.
2.3.2. É vedada a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta cadastral do ASSOCIADO, uma vez que esta é única, individual e intransferível.
2.4. Obrigações dos Sujeitos. Todo o ASSOCIADO da plataforma se obriga a respeitar estes termos de uso e as leis que regem sua utilização, exclusivamente utilizando-a para os fins a que se destina. O ASSOCIADO obriga-se, ainda, a:
- Não divulgar a terceiros seus “login” e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso deliberado de seu cadastro por outros ou para outros, uma vez que estes são pessoais e intransferíveis, devendo notificar o CLUDE, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta por terceiros, logo que obtiver conhecimento do fato;
- Fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo por si informado no cadastro;
- Não utilizar o CLUDE de qualquer outra forma que afete sua disponibilidade de uso por outro ASSOCIADO, ou de qualquer outra forma que possa danificar, desativar, ou sobrecarregar os servidores ou redes;
- Não utilizar o CLUDE para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelos termos de uso e/ou pelas normas aplicáveis;
- Autorizar que o CLUDE possa enviar comunicações por e-mail, telefone ou mensagens instantâneas, inclusive de caráter publicitário;
2.5. Obrigações da plataforma. É de obrigação do CLUDE:
- Disponibilizar aos ASSOCIADOS os serviços da Plataforma de forma segura e estável;
- Manter, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante da plataforma visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis;
- Proteger a confidencialidade de todas as informações dos ASSOCIADOS e INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA;
2.6. Marco Civil da Internet e LGPD. O CLUDE declara que cumpre, em sua totalidade, todas as disposições e princípios previstos no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965 de 2014) e na Lei nº 13.709/2018.
2.7. Idoneidade. O ASSOCIADO declara, ao consentir com este documento para utilizar a Plataforma, que detém idoneidade incólume, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de contratação de serviços constitui crime, nos termos do artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
– ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE –
3.1. Restrições. Não é permitido acessar as áreas de programação do CLUDE, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização do CLUDE, ficando sujeito quem o fizer a penalidades da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informações da plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço.
3.2. Restrições Freemium. O CLUDE disponibiliza o Clude Freemium. Cadastro gratuito na plataforma do Clude, onde parte dos serviços são gratuitos, porém, que passa a ser pago em algumas funcionalidades mediante aceite do ASSOCIADO. No Clude Freemium os ASSOCIADOS contam com benefícios, tais como:
- Orientação médica por telefone 24 horas, 7 dias por semana;
- Orientações breves por chat com enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e assistentes sociais;
- Videoconsulta com clínico geral por R$ 70;
- Videoconsulta com nutricionista, personal trainer e médicos especialistas por R$ 100 com hora marcada;
- Acesso a 3 treinos e cardápios por semana;
- Automonitoramento de glicemia, pressão arterial, peso e emoções;
- Descontos em restaurantes e magazines.
O CLUDE Freemium poderá ser desabilitado a qualquer momento com notificação enviada para e-mail do cadastro do ASSOCIADO.
A inatividade do ASSOCIADO pelo período de 2 meses poderá afetar no desligamento dos serviços citados acima sem notificação prévia. O ASSOCIADO terá que reativar parte dos serviços pela plataforma caso necessário.
– REMUNERAÇÃO, CANCELAMENTO E RESCISÃO CONTRATUAL –
4.1. Remuneração. O CLUDE poderá criar diferentes formas de remuneração específica para cada produto.
4.2. Cancelamento. O CLUDE se resguardará o direito de suspender o cadastro do ASSOCIADO até que seja normalizada a situação do Sujeito que descumprir as condições ora pactuadas e, eventualmente, realizar o cancelamento do cadastro.
5.1. Disponibilidade. A plataforma está disponível para uso dos ASSOCIADOS e é oferecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. O CLUDE declina qualquer responsabilidade por garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um determinado fim e de retorno financeiro. Além disso, o CLUDE não garante que os serviços serão fornecidos sem interrupções ou erros. O ASSOCIADO aceita que todo o risco decorrente da sua utilização do CLUDE é da sua exclusiva responsabilidade.
– LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE –
6.1. O CLUDE responderá exclusiva e limitadamente pelos serviços por si prestados, isto é, as INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA terão autonomia para a prestação de serviços e realização de publicidade dentro e fora do CLUDE. Sendo assim, o CLUDE não poderá ser responsabilizada pelo controle técnico ou tentativa de controle de comercial ou de qualidade das INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA.
6.1.1. O CLUDE reitera que não constitui com nenhum dos ASSOCIADOS ou INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA da plataforma: (i) sociedade, associação ou representação; (ii) prestação de qualquer serviço diverso do objeto deste instrumento particular, e/ou (iii) relação empregatícia.
6.2. Responsabilidade. O CLUDE não será responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de: (i) qualquer informação errada ou incompleta que seja fornecida por um ASSOCIADO ou INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA; (ii) qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever, ou violação de qualquer uma das condições por um ASSOCIADO ou INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA; (iii) falhas nas conexões; (iv) problemas no processamento de dados por culpa de terceiros; (v) por ações do ASSOCIADO ou INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA no sistema, tipos de dados visualizados ou relatórios gerados pelos mesmos; e (vi) pela cópia de dados do sistema, sendo o ASSOCIADO ou INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA também responsável por uma cópia própria.
6.2.1. O CLUDE é uma plataforma que tem por objetivo colaborar com os ASSOCIADOS em diversos momentos de sua vida, tendo função meramente auxiliar, portanto, não se responsabiliza por qualquer efeito colateral decorrente do uso de medicamentos por parte do ASSOCIADO, que deverá, em caso de dúvida, questionar o seu médico acerca de eventual prescrição de medicamento, bem como a forma de uso e sua dosagem.
6.2.2. O CLUDE não é responsável pelo tratamento médico adotado pelo ASSOCIADO, seja por recomendação médica ou não, tampouco pela evolução do tratamento ou pelos resultados alcançados.
6.2.3. O CLUDE contempla uma rede de INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA, de modo que o ASSOCIADO deve escolher o profissional que considere como melhor opção para a realização dos procedimentos médicos a serem adotados. Ao utilizar o CLUDE, o ASSOCIADO expressamente autoriza o CLUDE a repassar os seus dados pessoais e dados sensíveis, de forma individualizada, para a INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA desejada, conforme solicitação de agendamento e/ou informações preenchidas pelo ASSOCIADO.
6.2.4. O CLUDE não será responsável por falsidades ideológicas dos ASSOCIADOS ou INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA, bem como, por inverdades ditas sobre qualquer tema abordado nas interações ou imputadas no sistema, que possam resultar em ações prejudiciais.
6.3. Violação de Direito de Terceiros. O CLUDE não se responsabilizará perante qualquer ASSOCIADO ou INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA em relação a qualquer violação de direito de terceiros.
6.4. Danos. Em nenhum caso, o CLUDE será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, danos pessoais ou à propriedade, relacionados com, ou de outra forma resultantes, de qualquer uso da plataforma que o ASSOCIADO ou INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA possa sofrer devido às ações realizadas ou não realizadas através desta, ainda que decorrentes da conduta de terceiros.
6.5. Indenização. Os ASSOCIADOS e INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA indenizarão o CLUDE, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades na Plataforma, e pelo descumprimento dos termos de uso e condições e demais políticas da mesma, e ainda pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.
– INATIVAÇÃO DO CADASTRO, DÚVIDAS E SUGESTÕES –
7.1. Inativação Do Cadastro, Dúvidas e Sugestões. Em caso de inativação da conta, dúvida ou sugestões sobre os Termos de Uso do CLUDE ou qualquer outra informação, o ASSOCIADO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail [email protected], que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.
7.2. Vedação e inativação de cadastro. Como forma de manter a confiança e respeito nesta Plataforma, serão vedados atos ilegais ou incompatíveis com a proposta de zelar pela prestação dos serviços de qualidade. Assim, poderá resultar em suspensão ou inativação do cadastro de ASSOCIADO que incorrer em qualquer das hipóteses elencadas abaixo:
- Promoção da violência e/ou discriminação, baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
- Violação de leis sobre a propriedade intelectual, tais como cópias não autorizadas, utilização de imagens, sons, movimentos ou textos sem autorização do autor, sejam elas marcas, réplicas e/ou falsificações; e
iii. Quaisquer outras atividades, produtos e/ou serviços vedados na legislação vigente e/ou que se caracterizem ilícitos penais.
8.1. Aperfeiçoamento. Os ASSOCIADOS e INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independentemente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em atualização e aperfeiçoamento, possuindo, constante e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.
8.2. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. A CLUDE não pretende que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções.
9.1. Utilização da Propriedade Intelectual. O uso comercial da expressão “CLUDE” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, e o logotipo são de propriedade exclusiva dos proprietários do CLUDE, conforme disposto no respectivo ato constitutivo da organização. Da mesma forma, direitos autorais e outros direitos passíveis de proteção por propriedade industrial como estrutura, os conteúdos das telas relativas à Plataforma, assim como os programas relacionados a mesma, software, website, bancos de dados, redes e arquivos. Todos os direitos estão protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Aos proprietários do CLUDE reservam-se todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor, a si.
9.1.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito dos proprietários do CLUDE. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.
9.2. Relações com Terceiros. A Plataforma poderá fornecer links de acesso a outros websites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo CLUDE. Como não possui controle sobre esses sites, o CLUDE não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do CLUDE para com esses sites e seus conteúdos.
10.1. Suspensão e Cancelamento do Acesso. Na eventualidade de um descumprimento por parte de ASSOCIADO de qualquer disposição dos Termos de Uso, este reconhece e aceita que o CLUDE pode, sem aviso prévio, interromper ou suspender, temporária ou permanentemente, parte ou a totalidade, do acesso à plataforma.
10.2. Advertências e suspensão. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o CLUDE poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, o acesso de um ASSOCIADO, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo o acesso deste, se:
- a) não cumprir com qualquer dispositivo dos termos de uso ou da política de privacidade;
- b) descumprir com quaisquer de suas obrigações ou proibições assumidas ao utilizar os serviços da plataforma;
- d) utilizar, sem autorização, nome e/ou marca do CLUDE, em parte ou na sua totalidade, e violar direitos de propriedade intelectual do CLUDE;
- e) não puder ser verificada a identidade ou se qualquer informação fornecida por este estiver incorreta;
- f) o CLUDE entender que a utilização da plataforma, ou qualquer atitude do ASSOCIADO, tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio CLUDE, ou tenha a potencialidade de assim o fazer, desde que seja apresentada a devida fundamentação;
10.3. Tratamento dos Dados Pessoais. Para que a Plataforma tenha qualidade e para que o ASSOCIADO possa obter resultados de forma rápida e segura, é necessário o fornecimento de dados pessoais, nos termos dispostos na Política de Privacidade do CLUDE.
10.4. Confidencialidade. Estão protegidas pelo sigilo imposto pelo presente instrumento todas as informações sigilosas, confidenciais ou de propriedade reservada do CLUDE, inclusive informações fornecidas pelos ASSOCIADOS ou INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA, e também dados técnicos ou não técnicos, fórmula, padrão, compilação, programa, dispositivo, método, técnica, desenho, processo, banco de dados, planos financeiros, planos de produtos, base de dados de clientes, histórico de transações, políticas de pagamento, planos estratégicos, dados de performance da empresa ou de parceiros, que não sejam do conhecimento do público geral ou disponíveis ao público em geral, pelo fato de não poderem ser prontamente conseguidas por meios apropriados por tais pessoas e sejam objeto de esforços por parte do CLUDE visando manter seu sigilo ou confidencialidade.
10.5. Utilização de Dados. O CLUDE declara que os dados dos ASSOCIADO ou INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA somente serão utilizados para as finalidades específicas descritas nestes Termos de Uso, bem como, se responsabiliza pelo cumprimento dos deveres previstos no Marco Civil da Internet brasileiro e na Lei Geral de Proteção de Dados, no que diz respeito aos direitos e garantias dos ASSOCIADOS.
10.6. Nulidades. Se qualquer cláusula deste instrumento for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte do mesmo será nesta exata medida entendida como não fazendo parte dos Termos de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, deve-se substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável por uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade do presente instrumento. Os Termos de Uso constituem o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substituem e sobrepõem-se a todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em relação a esse assunto.
– LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO –
11.1. Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, tendo como definido o foro da Comarca São Paulo, SP, como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser, devendo-se dar prioridade, sempre, às tentativas de resolução por autocomposição.
O CLUDE tem como prioridade a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos (das) ASSOCIADOS (as) e das INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA cadastradas.
Todos os nossos produtos, bem como, a Plataforma CLUDE foram desenvolvidos de acordo com os mais altos padrões de privacidade (privacy by design) e valorização da experiência do usuário (user experience) disponíveis no mercado.
No CLUDE você tem total controle sobre a privacidade conferida aos seus dados, para, assim, utilizar a Plataforma com tranquilidade e certeza de que suas informações estão bem cuidadas, em consonância com altos padrões de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.
Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas, nós apresentamos nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir:
Definições:
- CLUDE: Plataforma ou Clube de Descontos.
- ASSOCIADO (A): pessoa física que acessa o CLUDE e adere ao Clube de Descontos.
- INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA: instituição cadastrada na CLUDE.
Caso esteja com muita pressa ao acessar a Plataforma, disponibilizamos um breve Quadro-resumo, em tópicos, disponível no quadro abaixo.
DADOS COLETADOS
DO ASSOCIADO:
- Nome completo;
- Inscrição no CPF;
- Telefone;
- E-mail;
- CEP;
- dados referentes à saúde e tratamento médica;
- dados referentes à geolocalização aproximada do Associado;
- idade e data de nascimento;
- sexo;
- dados da anamnese
- tratamentos realizados;
- consultas realizadas
- timeline da saúde
- alerta de medicamentos;
- tratamentos dos múltiplos perfis cadastrados em uma conta;
- respostas aos lembretes gerados;
- informações referentes a medições e afins;
- histórico de pesquisa de medicamentos.
- histórico de navegação
- histórico de buscas
- interações com o produto
- dados de falhas
- outros dados de diagnóstico
O app do CLUDE também coleta mediante permissão do ASSOCIADOS os seguintes dados:
- Quantidade de Passos
- Frequência Cardíaca
- Exercícios Físicos (atividades)
O consentimento do ASSOCIADO para compartilhamento de dados do Google® FIT (Google API Services) com o CLUDE é efetuado no momento que o ASSOCIADO faz a utilização de recursos de monitoramento para orientação para checkup preventivo disponível no aplicativo para Android®.
O app do CLUDE coleta estas informações sempre que o ASSOCIADO abre e usa o aplicativo.
Os dados são enviados para os servidores do CLUDE que estão localizados no Brasil para armazenamento e processamento.
O processamento destes dados tem a finalidade de sugerir ao ASSOCIADO hábitos mais saudáveis de vida.
O CLUDE armazena os dados históricos e se compromete em manter os dados seguros sempre com as melhores políticas, práticas e tecnologias disponíveis no mercado.
Os dados poderão ser compartilhados com enfermeiros ou médicos do CLUDE para que possam observar a rotina do ASSOCIADO e sugerir mudanças comportamentais.
Os dados do ASSOCIADO não serão compartilhados com outras empresas para qualquer outra finalidade que não as aqui informadas.
O ASSOCIADO pode a qualquer momento bloquear o compartilhamento de dados com o CLUDE diretamente nas configurações de privacidade do seu dispositivo.
Os dados são armazenados por até 120 meses. O ASSOCIADO pode entrar em contato com o CLUDE se deseja que qualquer informação seja excluída.
Este aplicativo não serve como e não substitui um dispositivo médico e pode apresentar falhas ou dados incorretos.
Caso o ASSOCIADO tenha qualquer pergunta, solicitação ou dúvida sobre os dados ou sobre essa política de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4280-3624.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS COLETADOS:
- casos em que o CLUDE for obrigado a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
- para proteger os direitos, bens ou a segurança do CLUDE e da Plataforma;
- com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do CLUDE, do seu ASSOCIADO e de outros;
- mediante ação própria do ASSOCIADO;
- nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que o CLUDE poderá compartilhar as informações do ASSOCIADO com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.
FINALIDADE DA
COLETA DE DADOS:
- realizar a identificação e cadastro do ASSOCIADO ou da INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA na Plataforma, bem como, disponibilizar os recursos de acordo com as necessidades do ASSOCIADO ou da INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA ;
- garantir que o conteúdo da Plataforma seja apresentado da forma mais eficiente para o ASSOCIADO;
- garantir que o monitoramento preventivo para o ASSOCIADO seja feito pela equipe multidiciplinar do Clude;
- ajudar a realizar melhorias na Plataforma, como novos recursos, suporte ao usuário, novos recursos de segurança, enviar atualizações e mensagens administrativas;
- contatar e notificar o ASSOCIADO acerca de modificações na Plataforma, serviços oferecidos pelo CLUDE ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário; e
- executar operações internas, incluindo, por exemplo, verificação da região acessada, operações para evitar fraudes e abusos em relação aos serviços, solucionar problemas operacionais e erros de software, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade.
- envio de anúncios publicitários por e-mail;
DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO. POR ISSO, UTILIZAMOS METODOLOGIA FOCADA NO ASSOCIADO PARA A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS, COM O INTUITO DE FACILITAR A COMPREENSÃO POR TODOS.
COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
1.1. Geral. O CLUDE considera a relação com seus ASSOCIADOS e INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA um assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento, entre outros) de dados pessoais que os ASSOCIADOS e as INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA possam oferecer produtos e realizar marketing digital através do CLUDE (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade do CLUDE – CLUBE DE DESCONTOS LTDA, registrada sob o CNPJ/MF nº 32.922.514/0001-90 e está sob sua responsabilidade e gestão.
1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos ASSOCIADOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.
1.3. Autorização de Coleta de Informações. AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ DEVERÁ ACEITAR E AUTORIZAR, ATRAVÉS DO BOTÃO “LI E CONCORDO COM OS TERMOS”, A COLETA, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO E DEMAIS FORMAS DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1.3.1. VOCÊ PODERÁ DESISTIR DE CONSENTIR COM AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA, TOTAL OU PARCIALMENTE, A QUALQUER MOMENTO, BASTANDO PARA TAL QUE NOTIFIQUE O CLUDE ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS.
1.4. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet), da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.
1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o ASSOCIADO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail [email protected] ou pelo “Menu” nos canais “Perguntas Frequentes” e “Contate-nos” disponíveis no Sistema, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.
1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais as informações que podem ser coletadas do ASSOCIADO enquanto utiliza os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
2.1. Além dos dados descritos no Quadro-resumo acima, o CLUDE PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR E UTILIZAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E/OU DADOS PESSOAIS DOS ASSOCIADOS:
- Nome completo;
- Inscrição no CPF;
- Telefone fixo e celular (opcional;
- E-mail;
- CEP;
- dados referentes à saúde e tratamento médico;
- dados referentes à geolocalização do Associado;
- data de nascimento;
- sexo;
- dados da anamnese;
- tratamentos realizados;
- consultas realizadas;
- timeline da saúde;
- alerta de medicamentos;
- tratamentos dos múltiplos perfis cadastrados em uma conta;
- respostas aos lembretes gerados;
- informações referentes a medições e afins;
- histórico de pesquisa de medicamentos;
O app do CLUDE também coleta mediante permissão do ASSOCIADOS os seguintes dados:
- Quantidade de Passos
- Frequência Cardíaca
- Exercícios Físicos (atividades)
O consentimento do ASSOCIADO para compartilhamento de dados do Google® FIT (Google API Services) com o CLUDE é efetuado no momento que o ASSOCIADO faz a utilização de recursos de monitoramento para orientação para checkup preventivo disponível no aplicativo para Android®.
O app do CLUDE coleta estas informações sempre que o ASSOCIADO abre e usa o aplicativo.
Os dados são enviados para os servidores do CLUDE que estão localizados no Brasil para armazenamento e processamento.
O processamento destes dados tem a finalidade de sugerir ao ASSOCIADO hábitos mais saudáveis de vida.
O CLUDE armazena os dados históricos e se compromete em manter os dados seguros sempre com as melhores políticas, práticas e tecnologias disponíveis no mercado.
Os dados poderão ser compartilhados com enfermeiros ou médicos do CLUDE para que possam observar a rotina do ASSOCIADO e sugerir mudanças comportamentais.
Os dados do ASSOCIADO não serão compartilhados com outras empresas para qualquer outra finalidade que não as aqui informadas.
O ASSOCIADO pode a qualquer momento bloquear o compartilhamento de dados com o CLUDE diretamente nas configurações de privacidade do seu dispositivo.
Os dados são armazenados por até 120 meses. O ASSOCIADO pode entrar em contato com o CLUDE se deseja que qualquer informação seja excluída.
Este aplicativo não serve como e não substitui um dispositivo médico e pode apresentar falhas ou dados incorretos.
Caso o ASSOCIADO tenha qualquer pergunta, solicitação ou dúvida sobre os dados ou sobre essa política de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4280-3624.
2.2. O CLUDE TAMBÉM PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR E UTILIZAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- REGISTRO EM BANCO DE DADOS DE QUAISQUER ARQUIVOS OU INFORMAÇÃO CARREGADOS NA PLATAFORMA PELOS ASSOCIADOS;
- OS DETALHES DE ACESSO À PLATAFORMA E DOS RECURSOS QUE O ASSOCIADO ACESSOU;
iii. INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO DE ACESSO UTILIZADO, INCLUINDO, POR EXEMPLO, MODELO DO HARDWARE, SISTEMA OPERACIONAL E VERSÃO, NOMES E VERSÕES DO ARQUIVOS, IDIOMA DE PREFERÊNCIA, IDENTIFICADOR EXCLUSIVO DO DISPOSITIVO, IDENTIFICADORES DE PUBLICIDADE, NÚMERO DE SÉRIE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOVIMENTO DO DISPOSITIVO E INFORMAÇÕES DE REDE; e
- INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DO SITE OU PÁGINAS VISUALIZADAS, BLOQUEIO DE APLICATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, TIPO DE NAVEGADOR E SITE DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM OS NOSSOS SERVIÇOS.
v.MAPEAMENTO DE CLIQUES NO NAVEGADOR, DADOS DE NAVEGAÇÃO, ESTATÍSTICOS, DEMOGRÁFICOS, ENTRE OUTROS.
– COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS –
3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais de ASSOCIADOs. O CLUDE NÃO DIVULGA A TERCEIROS ESTRANHOS À RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO ASSOCIADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CLUDE, EXCETO:
- a) NOS CASOS EM QUE O CLUDE FOR OBRIGADO A DIVULGAR OU PARTILHAR OS DADOS COLETADOS, A FIM DE CUMPRIR MANDADOS JUDICIAIS, OU PARA EFEITOS DE PREVENÇÃO DE FRAUDE OU OUTROS CRIMES, BEM COMO, EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES APRESENTADA POR AUTORIDADE COMPETENTE, SE ENTENDERMOS QUE A DIVULGAÇÃO ESTÁ DE ACORDO OU É EXIGIDA CONFORME AS LEIS, REGULAMENTOS OU PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS;
- b) PARA PROTEGER OS DIREITOS, BENS OU A SEGURANÇA DO CLUDE, DA PLATAFORMA E DE SEUS ASSOCIADOS;
- c) COM AGENTES DA LEI E/OU AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, SE ENTENDER-SE QUE AS SUAS AÇÕES SÃO INCONSISTENTES EM RELAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES EM NOSSOS TERMOS DE USO, OU PARA PROTEGER OS DIREITOS, A PROPRIEDADE OU A SEGURANÇA DO CLUDE, DE SEUS ASSOCIADOS, OU DE OUTROS;
- PARA GERENCIAR E AUTOMATIZAR AÇÕES PUBLICITÁRIAS QUE ENVOLVAM O ENVIO DE CONTEÚDO E NEWSLETTER;
- d) SE, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, VOCÊ CONCORDAR EM COMPARTILHÁ-LAS;
- e) MEDIANTE AÇÃO PRÓPRIA DO ASSOCIADO, FOR SOLICITADO O COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS;
- f) NOS CASOS DE VENDA, PARCIAL OU TOTAL, DO NEGÓCIO OU DE SEUS ATIVOS, OU COMO PARTE DE QUALQUER REORGANIZAÇÃO OU REESTRUTURAÇÃO DO NEGÓCIO, FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO, DE MODO QUE O CLUDE PODERÁ COMPARTILHAR AS INFORMAÇÕES DOS ASSOCIADOS COM TERCEIROS QUE FAÇAM PARTE DOS RESPECTIVOS NEGÓCIOS, TOMANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE CONTINUEM A SER PROTEGIDOS, CONFORME ESTA POLÍTICA.
- g) COM OS PARCEIROS CONTRATUAIS, ESTRITAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS COM O INTUITO DE VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
- h) COM AS INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA PARA QUE POSSAM DESENVOLVER PRODUTOS E/OU SERVIÇOS QUE SERÃO OFERTADOS ATRAVÉS DO CLUDE;
3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. O ASSOCIADO autoriza o CLUDE e as INSTITUIÇÕES DA REDE CREDENCIADA a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro no CLUDE, com a finalidade de pesquisar sobre a qualidade do Serviço ou para fins publicitários.
4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do ASSOCIADO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.
4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. O CLUDE poderá utilizar:
Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o ASSOCIADO utiliza a plataforma, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pelo CLUDE por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma.
Cookies publicitários: estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário.
4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o ASSOCIADO fecha seu navegador. É dada ao ASSOCIADO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. A maioria dos navegadores web aceita cookies automaticamente. No entanto, se preferir, o ASSOCIADO pode alterar as configurações do navegador para recusar cookies.
4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do ASSOCIADO, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. Se o ASSOCIADO continuar a navegar na plataforma depois de ter aceitado esta Política de Privacidade, então assumimos que concorda com a utilização de cookies nos termos acima descritos.
4.5. Opção sem Cookies. O ASSOCIADO pode optar por recusar o uso de cookies. Se o ASSOCIADO optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o ASSOCIADO poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.
– ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS –
5.1. Atualização e Correção de Dados Pessoais. O CLUDE tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais e conforme esta Política, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo ASSOCIADO através da Plataforma e que se encontrem sob sua posse.
5.2. Modificação, Correção e Retirada de Informações. O ASSOCIADO tem direito de acessar, modificar, corrigir e solicitar eliminação dos seus dados da Plataforma, a qualquer momento. Se o ASSOCIADO atualizar qualquer informação, o CLUDE poderá manter uma cópia das informações anteriormente fornecidas em nossos arquivos e documentações sobre uso do sistema, além de solicitar confirmação sobre a veracidade das novas informações alteradas.
5.3. Atualização e Incorreção de Informações. É responsabilidade do ASSOCIADO manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o CLUDE poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais do ASSOCIADO, poderá ser solicitada, previamente, a confirmação de sua identidade.
5.4. Direito e Acesso às Informações. O ASSOCIADO tem direito a acessar suas informações pessoais sob posse do CLUDE, nos termos da Lei nº 12.965/2014 e da Lei nº 13.709/2018, contatando os administradores através do e-mail [email protected], que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.
5.5. Medidas Necessárias de Proteção. O CLUDE toma todas as medidas necessárias para proteger os dados pessoais do ASSOCIADO, e para protegê-las contra a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, bem como adota normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.
5.6. Proteção de Senhas. O ASSOCIADO é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Plataforma.
5.7. Dados de terceiros. Os dados coletados por meio de aplicativos TERCEIROS são utilizados unicamente com o fim de monitoramento de saúde para prover sugestões com base no estilo de vida dos usuários e gerar relatórios sobre seu desempenho.
– NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE –
6.1. Alterações na Política de Privacidade. O CLUDE pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o CLUDE realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus ASSOCIADOS através do envio de e-mail. Neste caso o ASSOCIADO se torna responsável por ler tais avisos legais.
6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o CLUDE trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
7.1. Envio de Comunicações. O ASSOCIADO e a INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA, ao se cadastrarem, concordam que o CLUDE envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.
7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-in. Além disso, será possível solicitar o não recebimento enviando uma mensagem através do e-mail de contato, pedindo a exclusão do seu e-mail da lista.
7.1.2. Recebimento Necessário. Não é permitido aos ASSOCIADOS, enquanto utilizarem os serviços da Plataforma, exercer a opção de cancelamento de recebimento de mensagens, pela administração, que sejam estritamente relacionadas à manutenção de seu cadastro na Plataforma, caso efetue sua conta de cadastro na mesma.
7.1.3. Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.
7.2. Confidencialidade dos Endereços de E-mails. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de e-mails dos ASSOCIADOS durante as tarefas regulares de administração, a fim de evitar apropriação e uso indevido dessa informação, não sendo divulgadas tais informações online nem a terceiros.
8.1. Remoção. O CLUDE se reserva o direito de negar ou remover qualquer conexão que contenha informações incorretas ou apelos não substanciados, ou que estejam em conflito com a missão, política e finalidade do CLUDE ou da Plataforma.
– SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS –
9.1. Proteção. O CLUDE utiliza sistema de segurança da informação compatível com o mercado. Os dados pessoais da conta do ASSOCIADO e dos representantes da INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA são hospedados em servidores na nuvem, sendo que apenas os colaboradores autorizados pelo CLUDE podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
9.2. Notificação. Se o CLUDE tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro “break-in”, iremos notificar, em até 2 (dois) dias, as autoridades nacionais, o ASSOCIADO e a INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA eventualmente afetada, acerca dessa violação e irá fornecer o máximo de detalhes referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
9.3. Responsabilidade. O ASSOCIADO ou a INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA serão responsáveis por indenizar o CLUDE por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política ou dos Termos de Uso da Plataforma.
9.4. Cooperação. O CLUDE coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
9.5. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma do CLUDE. Se o ASSOCIADO ou INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações. Assim, encorajamos nossos ASSOCIADOS e as INSTITUIÇÃO DA REDE CREDENCIADA a informarem-se sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais para terceiros.
CLUDER PRO
Agradecemos pelo interesse em utilizar a CLUDE, uma plataforma digital que atua viabilizando o acesso a vantagens em produtos e serviços de diversos parceiros que aqui anunciam, no formato de marketplace.
A utilização da Plataforma CLUDE será guiada pelos nossos Termos de Uso, que estabelecem as regras de utilização e as responsabilidades da CLUDE e as suas, como Usuário, conforme a legislação brasileira.
Assim, antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os Termos, que foram criados e redigidos de forma clara e em linguagem acessível, para depois decidir por aceita-los ou não.
Ao clicar em “aceitar” ao final deste contrato, você estará legalmente vinculado a tudo aqui disposto. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você deverá não aceitar esse Termo, de modo que também não poderá utilizar a Plataforma CLUDE.
DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Âmbito. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (denominados somente “Termos de Uso” ou “Termos”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pela “CLUDE’’, incluindo a exploração da tecnologia digital (“Plataforma”), seu domínio web www.clude.com.br (“Site”), e o aplicativo Clude (o “Aplicativo”), todos desenvolvidos por, e de propriedade da, sociedade empresária CLUDE – CLUBE DE DESCONTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.922.514.0001-90, sediada na cidade de São Paulo/SP, à Rua Dr. Miguel Couto, nº 53, 2° andar, Centro Histórico, CEP 01008-010.
1.2. Atuação. A CLUDE disponibiliza uma Plataforma virtual de divulgação e busca de anúncios, ofertas, descontos e promoções oferecidas por diversas lojas online e lojas físicas, que são chamadas, em conjunto, de “Anunciantes”.
1.3. Usuários. A Plataforma está disponível somente para Usuários capazes, de modo que não será permitida a utilização e cadastramento de incapazes não assistidos ou devidamente representados. Se você prosseguir com o cadastro, atestará, para todos os fins legais que encontra-se dentro do pleno gozo de seus direitos civis.
1.4. Adesão e Aceite. Pelo presente instrumento, você, Usuário, fica ciente e concorda que deverá aceitar estes Termos de Uso, para fins de cadastro, controle de acesso e execução de melhorias na Plataforma, e, ao clicar na caixa de aceitação, deve aderir e concordar em se submeter ao disposto nos presentes Termos.
1.4.1. Descadastramento. Caso deseje interromper o uso da Plataforma CLUDE, poderá solicitar a resolução da presente relação contratual e solicitar o apagamento dos seus dados cadastrais, de modo que o procedimento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do envio e recebimento da sua solicitação.
1.5. Dúvidas. Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte através do e-mail: [email protected]. Respondemos dentro de até 24 (vinte e quatro) horas, em dias úteis, dentre as 9h30 e 18h. Será um prazer atendê-lo!
1.6. Violação das Condições. Na eventualidade de um Usuário descumprir quaisquer das condições aqui previstas, a CLUDE reserva-se o direito de encerrar suas respectivas contas e suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.
1.7. Modificações. A CLUDE se reserva o direito de, em qualquer momento, modificar os Termos de Uso, ou mesmo alterar ou modificar a aparência ou o funcionamento da Plataforma, sem necessidade de avisos prévios, exceto quanto às alterações nestes Termos, as quais serão notificadas antes da sua entrada em vigor. Se o Usuário julgar qualquer alteração feita inaceitável, deverá, como única opção, solicitar o seu Descadastramento (1.4.1) e a não mais utilização da Plataforma, sendo certo que a continuidade em utilizar da Plataforma será entendida como aceitação tácita dos Termos alterados. Em qualquer hipótese, tais modificações não gerarão responsabilização da CLDUE perante os Usuários.
- FUNCIONAMENTO E DINÂMICA DA CLUDE
2.1. Cadastro. Você deverá realizar o cadastro, fornecendo as informações solicitadas , bem como consentir com os Termos de Uso da Plataforma, para, assim, criar “log-in’’ e senha personalizados, que permitirão seu acesso à Plataforma. Não se preocupe, suas informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas de forma confidencial e segura, e serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
2.1.1. Exatidão e atualização. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, sendo de competência do Usuário atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados. Nós poderemos nos utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, embora não nos responsabilizemos, em hipótese nenhuma, por dados incorretos ou não verdadeiros informados por você.
2.1.2. Incorreções. A CLUDE se reserva o direito de não concluir cadastramentos em curso, de bloquear e cancelar cadastros já existentes, bem como de impedir novos cadastros caso identifique anomalia que considere revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os Usuários.
2.1.3. Único cadastro. Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro como Usuário. Se a CLUDE detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros daqueles dados.
2.1.4. Segurança de login e senha. Após a conclusão do cadastro, você terá um nome de usuário e uma senha, que serão de uso pessoal, intransferível, e exclusivo, não podendo ser repassados a terceiros. É do Usuário a total responsabilidade pela guarda e sigilo de tais informações, bem como de evitar que sejam utilizadas por outras pessoas, devendo ser cuidadoso com seus dados de login sempre que acessar a Internet, e tomar outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes online e off-line.
2.1.4.1. Uso não autorizado. Caso o Usuário note qualquer uso não autorizado de sua conta, deverá notificar, imediatamente, a CLUDE, sendo certo que a CLUDE não será responsável por quaisquer prejuízos ou danos oriundos do uso de login e senha por terceiros.
2.1.4.2. Recomendação. A CLUDE recomenda, fortemente, que você mude sua senha periodicamente, e que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereço, data de nascimento, nomes de parentes, etc.
2.2. Obrigações dos Usuários. São obrigações suas, como Usuário da Plataforma: (i) não utilizar a Plataforma para qualquer propósito que seja ilícito ou proibido pelos termos de uso e/ou pelas normas aplicáveis; (ii) apresentar comportamento honesto e de boa fé; (iii) informar corretamente e com precisão todos os dados necessários para os fins cadastrais; (iv) respeitar as normas e instruções elaboradas pela CLUDE.
2.3. Obrigações da CLUDE. São obrigações nossas, da CLUDE: (i) disponibilizar os serviços da Plataforma de maneira segura e estável, tanto quanto possível; (ii) manter a Plataforma em funcionamento, o quanto for possível, visando seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis; e (iii) proteger o sigilo e confidencialidade de todas as informações dos Usuários.
2.4. Serviços. A CLUDE não vende qualquer produto ou serviço por si, na Plataforma, mas apenas oferece a veiculação dos anúncios de produtos e serviços fornecidos pelos Anunciantes. Por essa razão, nós não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre os Usuários e os Anunciantes, os quais são terceiros não incluídos nesta relação jurídica aqui disposta.
2.5. Limitação de responsabilidade. Ao efetuar uma compra de um Anunciante, através da Plataforma CLUDE, você cria uma nova e distinta relação jurídica diretamente com este Anunciante, da qual não participamos e não nos responsabilizamos, por qualquer forma, seja comercial ou juridicamente.
2.5.1. Fornecimento. A responsabilidade pelo fornecimento, entrega, funcionamento, existência e qualidade dos produtos e serviços, incluindo suas informações dispostas no site e veracidade dos dados, são única e exclusivamente dos Anunciantes, os quais são, para todos os fins de direito, os fornecedores de produtos e/ou serviços. A Plataforma CLUDE, para todos os fins é tão somente uma veiculadora de informações de terceiros.
2.6. Não garantia sobre as informações. Os anúncios veiculados na Plataforma CLUDE são de responsabilidade de cada Anunciante, podendo conter informações sobre produtos ou serviços, e seus respectivos preços. É certo que não há garantia sobre a veracidade e atualização dessas informações, as quais podem eventualmente estar desatualizadas, por culpa do Anunciante, de modo que caberá ao Usuário sempre conferir o preço e demais informações dos produtos diretamente no site dos Anunciantes, antes de qualquer compra ou vinculação.
2.6.1. Divergências. Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações de produtos na Plataforma CLUDE e no site dos Anunciantes, prevalecerão as informações contidas no site do Anunciante.
- BENEFÍCIO DO CASHBACK
3.1. Caskback. A CLUDE poderá oferecer, por livre intuito, a oportunidade de você ter o benefício de poder receber descontos especiais sobre uma compra de um produto ou serviço dos Anunciantes, feita por meio da Plataforma. Esse desconto especial, quando concedido, será diretamente realizado pela CLUDE, e ocorrerá por meio da realização de reembolso de parte do valor pago pelo Usuário na compra efetivamente efetuada através da Plataforma (o “Cashback”).
3.1.1. Reembolso. Esse desconto especial por meio de reembolso não será considerado, para nenhum fim de direito, como pagamento, crédito em conta corrente ou fatura, prêmio, doação ou nova renda ao Usuário.
3.2. Não cumulatividade. O Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, programas de fidelidade ou quaisquer outras condições especiais ofertadas pelos Anunciantes ou terceiros. Portanto, cabe ao Usuário atentar-se a esta restrição, de modo que, a utilização de qualquer outro benefício sobre uma compra, invalidará a possibilidade de utilizar do benefício do Cashback, caso este esteja disponível.
3.3. Possibilidade. O benefício do Cashback não é disponível para todas as compras, de modo que é importante que o produto/serviço a ser adquirido/contratado esteja elegível ao Cashback, bem como que o Usuário observe as Condições de Uso, o presente Termo, além dos Requisitos Essenciais, definidos a seguir, no item 4.
3.4. Dinâmica. O Cashback funciona de maneira bem simples: na Plataforma, realizaremos uma promessa de recompensa, que será devida, quando for o caso, ao Usuário pessoa que cumprir os Requisitos Essenciais. Isto é, se você cumprir todos os Requisitos Essenciais, nós teremos o compromisso de creditá-lo com a recompensa prometida de Cashback.
- REQUISITOS ESSENCIAIS.
4.1. Tipo de compra. Para que você adquira o direito ao benefício do Cashback, é necessário que você seja um Usuário devidamente cadastrado, nos termos do item 2.1, e observe os requisitos abaixo, definidos de acordo com o tipo de Anunciante envolvido na compra, ou seja, se realizada em Lojas Virtuais ou em Lojas Físicas.
4.1.1. Lojas Virtuais. Nas compras realizadas em Lojas Virtuais, é indispensável o cumprimento de todos os requisitos abaixo, cumulativamente:
- Efetuar o cadastro e login no Site ou Aplicativo da CLUDE; e
- Ser redirecionado ao site do Anunciante através dos links disponibilizados no Site ou Aplicativo CLUDE, seguindo todas as regras e exceções de cada loja; e
- No momento do redirecionamento não utilizar nenhum outro cupom de desconto, códigos promocionais, outros programas de fidelidade ou vale-compras, sites de buscadores de preço ou qualquer outro desconto ou condição especial; e
- Finalizar a compra no Anunciante com o mesmo CPF e e-mail cadastrados inicialmente no CLUDE; e
- Acumular o saldo confirmado mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) em sua conta, atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista no item 4.12; e
- Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de reembolso do saldo no site do CLUDE; e
- Verificar se essa compra faz jus ao Cashback.
4.1.1.1. Atenção! A existência de outras abas abertas no navegador pode atrapalhar a identificação da compra. Assim, recomendamos a interrupção da navegação, fechando outros sites antes de iniciar os procedimentos descritos acima.
4.1.2. Lojas Físicas. Nas compras realizadas em Lojas Físicas, é indispensável o cumprimento todos os requisitos abaixo, cumulativamente:
- Efetuar o cadastro e login no Site ou Aplicativo da CLUDE; e
- Informar, no momento da compra, que você é um Usuário da CLUDE e solicitar um meio de pagamento credenciado pela Plataforma; e
- Realizar o pagamento através de um meio de pagamento credenciado pelo CLUDE; e
- Acumular o saldo confirmado mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) em sua conta, atentando-se para a hipótese de expiração do saldo prevista no item 4.12; e
- Efetuar os procedimentos de solicitação da recompensa, mediante a solicitação de reembolso do saldo no site da CLUDE; e
- Verificar se essa compra faz jus ao Cashback.
4.2. Cumulatividade dos Requisitos. Ao dizermos que os Requisitos Essenciais são cumulativos, significa que todos deverão ser cumpridos para que surja o direito ao Usuário do Cashback, quando o mesmo existir. Por exemplo, cumpridos os Requisitos, somente após solicitar o reembolso, informando alguns dados adicionais, você adquirirá o direito do Cashback.
4.3. Saldo mínimo e solicitação. Para que você adquira o direito ao seu saldo de Cashback, é necessário que garanta ter acumulado o saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais), e efetuar os procedimentos de solicitação de reembolso. É indispensável que o Usuário faça a solicitação do reembolso, pois, antes desta, os valores demonstrados na sua conta CLUDE serão meramente indicativos, e não representarão nenhum direito adquirido, pois os Requisitos Essenciais ainda não foram integralmente cumpridos.
4.4. Login. Para que os Requisitos ‘ B ‘ e ‘ C ‘ do item “4.1.1” sejam cumpridos, é essencial que você esteja logado na Plataforma CLUDE, e clique em algum anúncio disponibilizado no Portal para ser redirecionado ao site do Anunciante.
4.5. Confirmação e Prazo. O Cashback referente a cada compra será confirmado ou cancelado na sua área ‘Minha Conta’ em até 90 (noventa) dias contados da data da compra. Os valores somente serão confirmados se os Requisitos forem cumpridos, e se a compra fizer jus ao Cashback, e se o Anunciante confirmar a conclusão da compra. Caso contrário, a solicitação será cancelada.
4.6. Desconsideração da compra. A compra não será considerada concluída, pelo Anunciante, caso sejam realizadas quaisquer trocas, cancelamentos ou devoluções de produtos/serviços. Por isso, para que os valores de reembolso sejam confirmados, é importante que não haja troca, cancelamento ou devolução do produto.
4.7. Erros e Reclamação. Caso você entenda que ocorreu algum erro com a confirmação de sua compra e com o respectivo Cashback, você poderá abrir uma Reclamação, na própria Plataforma CLUDE. Contudo, deve estar ciente de que, para isso:
- Você deverá nos informar alguns detalhes da sua compra, para que possamos entrar em contato com o Anunciante e apurar o erro;
- O processo poderá levar alguns meses, pois os Anunciantes podem demorar semanas ou até meses para analisar as reclamações, e não nos responsabilizamos por falhas decorrentes do atendimento dos Anunciantes, embora garantimos que sua Reclamação será periodicamente acompanhada e atualizada por nós, e os canais de atendimento estarão sempre aptos a atendê-lo; e
- Se identificarmos uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, sua conta e cadastro na CLUDE poderá ser excluída, com a automática expiração de eventual saldo que lá exista, sem possibilidade de indenização ou ressarcimento pelo mesmo.
4.8. Caskback cumulativo. O saldo de Cashback poderá ser cumulado, aumentando a cada compra confirmada, quando as mesmas forem elegíveis ao benefício do Cashback. Os valores não estão sujeitos à correção monetária por qualquer forma, e, conforme já mencionado nestes Termos de Uso, são meramente indicativos e ainda não representam um direito do Usuário a recebê-los, até a confirmação, mencionada no item 4.5.
4.9. Confirmações. A CLUDE poderá solicitar informações complementares ao Usuário para efetuar a liberação do reembolso do Cashback, como a comprovação da identidade do Usuário, através do envio de uma foto própria (selfie) ao lado de um documento de identidade, além dos documentos de comprovação de compra, através do envio de uma cópia de documento fiscal.
4.10. Validade do Cashback. Importante: Caso você não efetue nenhum reembolso na Plataforma dentro de um período de 24 (vinte e quatro) meses, seu saldo de Cashback expirará e será zerado, de modo que você não poderá mais adquirir o direito a receber estes valores, em razão de decadência do direito de utilizar do benefício. Isto é, você deve necessariamente solicitar pelo menos 1 (um) reembolso a cada 24 (vinte e quatro) meses para evitar que seu saldo seja zerado.
4.11. Formas de Cashback. O valor referente aos reembolsos solicitados poderá ser:
- creditado na sua conta bancária, na área Minha Conta;
- utilizado para quitar assinatura (mensalidade) da CLUDE; ou
- usado para compor o pagamento de outros produtos e serviços da Plataforma, desde que exista a integração entre o Anunciante e CLUDE.
4.11.1. Dados bancários. É necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo CPF cadastrado na CLUDE pelo Usuário. Além disso, esta conta bancária somente poderá estar vinculada a um único CPF cadastrado na base de dados CLUDE.
4.11.1.1. Ao se cadastrar na CLUDE, o Usuário garante possuir Conta Corrente ou Poupança de sua titularidade, para a qual o reembolso poderá ser enviado após a confirmação do saldo. É expressamente vedada a utilização de conta-salário para pedidos de reembolso.
4.11.1.2. A CLUDE descontará eventuais custos de transação e tributação necessários para efetuar o reembolso na Conta bancária do usuário.
4.12. Encerramento do Cashback. É muito importante que você saiba que o programa de Cashback é mantido por prazo indeterminado, e poderá ser suspendido ou cancelado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia, apenas posterior. Nessa ocasião, os Usuários terão um prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento do programa, e notificação de aviso aos e-mails cadastrados, para solicitar o reembolso do saldo de sua conta, caso tenham cumprido todos os demais Requisitos Essenciais, incluindo o requisito referente ao saldo mínimo de R$ 20,00 (vinte reais). Após esse prazo, os Usuários não poderão mais solicitar o reembolso do seu saldo acumulado, e a CLUDE não poderá ser responsabilizada por nenhum valor indicado na conta dos Usuários perdido.
4.13. Proibição. É vedada a cessão, venda, aluguel ou outra qualquer forma de transferência da conta cadastral do Usuário, bem como de seus saldos em Cashback, uma vez que estes são únicos, individuais e intransferíveis, não podendo ser negociados, dentro da Plataforma ou fora dela, de qualquer maneira, não se responsabilizando a CLUDE por qualquer negócio realizado em contradição a esta disposição.
- RESPONSABILIDADES E OUTRAS QUESTÕES.
5.1. Proteção virtual. É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. É de sua responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras.
5.2. Outros sites. A CLUDE se esforça para manter a Plataforma sempre atualizada, mas não temos responsabilidade sobre qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos materiais veiculados pelos Anunciantes. Por isso, é sempre importante que você acesse diretamente o site dos Anunciantes para confirmar e obter as informações necessárias sobre os produtos e serviços. Acessando o site dos Anunciantes, o Usuário estará sujeito às regras, Termos de Uso e Políticas de Privacidade do próprio Anunciante, não mais a estes.
5.3. Responsabilidades. A CLUDE não será responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de: (i) qualquer informação errada ou incompleta que seja fornecida por um Anunciante ou Usuário; (ii) qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever, ou violação de qualquer uma das condições por um Anunciante ou Usuário; (iii) falhas nas conexões; (iv) problemas no processamento de dados por culpa de terceiros; e (v) por ações do Anunciante ou Usuário no sistema, tipos de dados visualizados ou relatórios gerados pelos mesmos.
5.4. Direito de Terceiros. A CLUDE não se responsabilizará perante qualquer Anunciante ou Usuário em relação a qualquer violação de direito de terceiros, sendo certo que se vier a ser responsabilizado erroneamente, o Anunciante ou Usuário responsável por tal responsabilização errônea deverá promover sua retirada do polo passivo, bem como indenizará a CLUDE, seus diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades na Plataforma, e pelo descumprimento dos termos de uso e condições e demais políticas da mesma, e ainda pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários advocatícios.
5.5. Limitação dos serviços. Por ser uma plataforma virtual de publicidade virtual, que apenas veicula e divulga propagandas e informações de produtos ou serviços dos Anunciantes, não nos responsabilizamos por compras efetuadas entre os Usuários e os Anunciantes. Da mesma forma, não prestamos garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos, e estamos isentos de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.
5.5.1. É muito importante que você entenda que a CLUDE não possui qualquer responsabilidade sobre as seguintes situações, que deverão ser resolvidas diretamente com os Anunciantes dos quais vocês efetuaram as compras: a) Conteúdo e funcionamento dos sites ou lojas dos Anunciantes; b) Negociações e transações comerciais feitas entre os Usuários e os Anunciantes, assim como eventuais danos e prejuízos resultantes; c) Origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados pelos Anunciantes; e d) Obrigações de natureza tributária aplicáveis às transações entre os Usuários e os Anunciantes.
5.6. Danos. Em nenhum caso, a CLUDE será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, danos pessoais ou à propriedade, relacionados com, ou de outra forma resultantes, de qualquer uso da Plataforma que o Usuários e os Anunciantes possa sofrer devido às ações realizadas ou não realizadas através desta, ainda que decorrentes da conduta de terceiros.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Utilização da Propriedade Intelectual. O uso comercial da expressão “CLUDE” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, e o logotipo são de propriedade exclusiva dos proprietários da CLUDE – CLUBE DE DESCONTO LTDA. Da mesma forma, são seus os direitos autorais e outros direitos passíveis de proteção por propriedade industrial, sendo todos os direitos protegidos, no Brasil e internacionalmente, por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização à CLUDE, sem prejuízo de indenizações por perdas e danos de qualquer natureza, e honorários advocatícios.
6.1.1. Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conteúdo da Plataforma sem o prévio consentimento escrito dos proprietários da CLUDE. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da Plataforma visando sua reutilização.
6.2. Restrições. Não é permitido acessar as áreas de programação da CLUDE, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradução, decompilação, cópia, modificação, reprodução, locação, sublocação, sublicenciamento, publicação, divulgação, transmissão, empréstimo, distribuição ou, de qualquer outra forma, a disposição de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para terceiros sem a prévia e expressa autorização do CLUDE, ficando sujeito quem o fizer a penalidades da legislação brasileira, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos que causarem. Esta restrição inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informações da plataforma em qualquer outro diretório, produto ou serviço.
6.3. Relações com Terceiros. A Plataforma poderá fornecer links de acesso a outros websites, como de Anunciantes, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela CLUDE. Como não possui controle sobre esses sites, a CLUDE não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do CLUDE para com esses sites e seus conteúdos.
6.4. Opiniões. A CLUDE não se responsabiliza por discursos, comentários, anúncios e qualquer tipo de informações veiculadas pelos Anunciantes e pelos Usuários, seja dentro da Plataforma ou fora dela, inclusive por opiniões e reclamações de Usuários sobre os Anunciantes, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva pelas alegações de quem as emitiu.
- ENGENHARIA DA PLATAFORMA
7.1. Aperfeiçoamento. Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independentemente de seu produto ou características, é uma espécie de produto que está sempre em atualização e aperfeiçoamento, possuindo, constante e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.
7.2. Erros de Funcionamento. Eventuais erros no funcionamento da Plataforma serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. A CLUDE não pretende que o funcionamento do servidor da Plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrupções.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Vedação e inativação de cadastro. Como forma de manter a confiança e respeito na Plataforma, serão vedados atos ilegais ou incompatíveis com as atividades da CLUDE, bem como quaisquer outros que ocorram em violação a estes Termos. Assim, poderá resultar em suspensão ou inativação do cadastro de Usuário aquele que incorrer em qualquer das hipóteses elencadas abaixo:
- Promoção da violência e/ou discriminação, baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
- Violação de leis sobre a propriedade intelectual; e
- Quaisquer outras atividades, produtos e/ou serviços vedados na legislação vigente e/ou que se caracterizem ilícitos penais.
8.2. Penalidades. A CLUDE poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário e realizar a extração dos valores obtidos indevidamente, a qualquer momento, além de tomar as medidas legais cabíveis se: (1) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo desses Termos de Uso; (2) praticar atos fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, afim de obter vantagem indevida; (3) identificar atos do usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter vantagem manifestamente ilícita; (4) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; (5) alguma atitude do Usuário tiver o condão de danos a terceiros ou ao próprio CLUDE; (6) o usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; (7) o usuário adotar, no âmbito da relação com a CLUDE, bem como seus representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; e (8) praticar SPAM ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.
8.3. Tratamento dos Dados Pessoais. Para que a Plataforma tenha qualidade e para que o Usuário possa obter os benefícios de uso da mesma, é necessário o fornecimento de dados pessoais, os quais seguirão padrões de cuidado e proteção tal como disposto na Política de Privacidade da CLUDE.
8.4. Anunciantes. A CLUDE poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração da Plataforma, podendo oferecer novos serviços, bem como alterar, eliminar ou acrescentar quaisquer Anunciantes cadastrados em seu banco de dados, sem qualquer aviso ou notificação.
8.5. Outros benefícios e promoções. A CLUDE poderá oferecer, a seu único e exclusivo critério, outras promoções e benefícios, tal como a Usuários que indicarem, através de link disponibilizado no Site e/ou Aplicativo, amigos para utilizarem o a CLUDE. Esses benefícios serão conferidos aos Usuários de acordo com o regulamento da promoção vigente, sendo certo que o principal requisito será a constatação de que os Novos Usuários foram cadastrados através da indicação do Usuário pelo envio do referido link.
8.5.1. O regulamento da promoção poderá prever o envio de e-mails pela CLUDE às pessoas indicadas, contendo o nome do Usuário que enviou o link de recomendação, com o intuito de relembra-las a utilizarem e aproveitarem os serviços CLUDE.
8.6. Conflitos. Se houver algum conflito de informações constantes neste Termo com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos destes Termos de Uso, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.
8.7. Marco Civil da Internet. Os Usuários, bem como a Plataforma CLUDE, declaram que cumprem, em sua totalidade, todas as disposições e princípios previstos no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965 de 2014, que trata dos direitos e deveres na utilização da internet no Brasil.
8.8. Foro e resolução de conflitos. Por fim, as partes acordam que, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente destes Termos, o foro eleito como único competente para dirimir controvérsias é o da Comarca da Capital de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a todos os outros, por mais privilegiados que sejam ou venham a ser. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas apenas em São Paulo/SP.